Processo 367614/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/05/2015 17:58
Autuado em 04/05/2015 17:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3364/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3364/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2015 Acórdão   3364/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1448/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3364/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5377/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 15:15 DP  
24/08/2015 07:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1448/2015 -
24/07/2015 10:11 STP Acórdão nº 3364/2015 -
24/07/2015 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2015 -
24/07/2015 10:11 STP Certidão de Sessão nº 538/2015 -
24/07/2015 10:11 STP Despacho Processual Diverso nº 146/2015 -
23/07/2015 09:38 GCAML  
20/07/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 9107/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Indeferimento nos termos propostos pela DCM, DEX e DICAP.
17/07/2015 12:44 DICAP Parecer nº 7859/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
16/07/2015 13:36 DEX Informação nº 4581/2015 -
15/07/2015 12:33 DAT Informação CL nº 163/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/05/2015 09:49 DCM Informação nº 1121/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres de 2014. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
04/05/2015 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5377/2015 -

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